Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes

O Ministério da Saúde apresentou informações, por meio de ofício, referente ao Requerimento de 557/2022, dos deputados

Foi apresentado na quarta-feira (21), o Requerimento 636/2022, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que solicita

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A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (22), a lei que altera

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a resolução que revoga

Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que uma pessoa física importe medicamento para tratamento

A proposta de uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde recebeu recomendação final de aprovação

Trabalhadores da enfermagem de vários estados do país realizaram uma paralisação nesta quarta-feira (21/9) contra a suspensão

O governo sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e